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A Verdade Sobre a Reforma Agrária





Conhecer sobre a Reforma Agrária é muito importante para nós brasileiros.
Principalmente porque existem porque muitos querem saber como está a questão da reforma agrária atualmente no Brasil.

Em primeiro lugar, sabemos que não é de hoje que a reforma agrária desperta polêmicas e debates na população brasileira.

São diversas notícias que acabam nos confundindo. As mídias muitas vezes não questionam, apenas repassam informação que nem sempre é de qualidade.

Em virtude de informar você para que entenda de uma vez por todas sobre a reforma agrária e movimentos sociais criamos este artigo.




Nele, você obterá informações concretas e de qualidades. Serão abordados ao longo do texto os seguintes assuntos:
Entenda claramente o que é a Reforma Agrária Conheça o INCRA e a história da Reforma no Brasil

o que significa reforma agrária
A Verdade Sobre a Reforma Agrária

Sendo assim acompanhe, discuta conosco e saiba tudo que precisa saber sobre o assunto em questão.

Entenda claramente o que é a Reforma Agrária





O que é a reforma agrária? Você sabe explicar corretamente sobre este acontecimento?
Primeiramente, quando falamos sobre o movimento pela reforma agrária a primeira coisa que nos vem à cabeça é uma redistribuição de terras.

Certamente o conceito e a definição não está muito longe disto. Entretanto num resumo sobre a reforma agrária não é apenas isto.

Uma reforma agrária é uma reorganização das terras no campo. Ou seja, ela acontece quando grandes porções de terra, que anteriormente eram concentradas na mão de um ou de poucos proprietários, passam a ser divididas em pequenas porções.

Desta maneira, elas começam a ser distribuídas a outros donos, que até então eram impossibilitados do acesso à terra.
Sendo assim, podemos definir a reforma agrária como uma ação com objetivo de proporcionar a redistribuição das propriedades rurais.

Isto tudo feito única e exclusivamente com uma função social em um processo que é realizado pelo Estado.
Contudo, o Estado compra ou desapropria terras de proprietários de grandes extensões de terras cujo não são utilizadas e então as distribui para famílias.

Apesar disso sobre a reforma agrária no Brasil é correto afirmar que houve uma certa bagunça e confusão. Muitas famílias acabaram entendendo a desapropriação

 Conheça o INCRA e a história da Reforma no Brasil

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária é conhecido como Incra.
Ele é uma autarquia federal que tem a missão prioritária de realizar a reforma agrária, assim como manter o cadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União.

A questão fundiária no Brasil sempre foi muito discutida. A lei da reforma agrária vem sendo modificado desde 1530.
Consequentemente o governo através do INCRA acabava visando colonizar a região norte e a Amazônia, das quais eram pouco habitadas. Porém, essa experiência não obteve êxito, devido ao quadro político da época.

Quando a reforma agrária voltou a ser discutida no Brasil, em 1988, ficou assegurado o direito por parte da União à desapropriação de terras particulares para fins de reforma agrária.

O INCRA chegou a ser instinto e em seguida passou a se transformar no Ministério da Agricultura.
Contudo, atualmente o INCRA prega por uma democratização do acesso e do direito à terra. Envolvendo estratégias de implantação de assentamentos sustentáveis em áreas compradas pela União.

Desta maneira estas terras se tornam públicas e depois de destinadas acabam promovendo uma gestão mais organizada e justa da estrutura fundiária do Brasil.

Por isso, o INCRA ainda acaba evitando conflitos e causas da reforma agrária que prejudicam as pessoas nas disputas decorrentes da posse de terras.

Diferença entre Reforma Agrária e Luta pela Terra

Para que você explique a diferença entre reforma agrária e luta pela terra, é necessária conhecer um pouco do conceito de cada.
Sendo assim, agora que entendemos quais são os objetivos da reforma agrária precisamos ressaltar que muitos a confundem a disputa e luta pela terra.

Basicamente, a reforma agrária é um movimento que tem por intuito a modificação das leis de terras.
Desde antigamente sabemos que houveram muito problemas acerca das terras e assim como a forma que elas foram tomadas.

Todavia, a luta pela terra se trata de trabalhadores, que geralmente fazem parte das áreas rurais, buscando a ocupação de terras que não estão sendo utilizadas.

O objetivo da luta pela terra é para que as pessoas possam plantar e viver da sua produção.
Apesar disto, ambas se completam na luta cultural e histórica de terras no Brasil.

Você sabia que a Reforma está prevista em Lei?

A lei da reforma agrária é clara e objetiva. Segundo ela, que foi regulamentada no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal. Artigo 1º, onde a lei diz que “compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social.”

Apesar da lei estar exposta, a reforma agrária na atualidade não se encontra ativa.
Isto porque, em março de 2019 o Governo Bolsonaro voltou a suspender a Reforma Agrária e nenhuma decisão ainda foi tomada em torno deste assunto.

Como realizar Cadastro de Propriedade Rural

Em primeiro lugar o Cadastro de Propriedade Rural é um sistema utilizado pelo Incra que tem o intuito de conhecer a estrutura fundiária e a ocupação do meio rural brasileiro assegurando por fim o planejamento de políticas públicas.
O código do imóvel rural conhecido como cadastro de propriedade rural é fornecido pelo cartório de registro de imóveis.

Certamente é evidente que todo imóvel rural deve ser cadastrado no Incra.
Isto porque sem o cadastro não é possível emitir o código e sem ele não é possível legalizar as transferências imobiliárias assim como não há possibilidade de financiamentos bancários.

Este código de cadastro é composto por 13 números e difere do número do CCIR.
Para que você obtenha este cadastro deve procurar o Incra mais próximo de você e obter o código do seu imóvel.
Para fazer o cadastro é fácil, veja o passo a passo abaixo.

  1. Acesse o site do INCRA www.incra.gov.br
  2. Clique do lado esquerdo em “emissão de CCIR”
  3.  Leia o texto “Como Emitir CCIR”
  4.  Preencha todos os dados solicitados pelo sistema
  5. Faça um pré cadastro do INCRA
  6. Receba no e-mail cadastrado sua senha e login
  7. Entre no link http://saladacidadania.incra.gov.br/
  8. Clique em emitir CCIR
  9. Clique em “imóveis a cadastrar”
  10. Clique em Aquisição de área
  11.  Siga as instruções gerais de declaração e pronto!

Acessar relação de Beneficiários da Reforma Agrária

Para acessar a relação de beneficiários da reforma agrária, você deve saber que pode fazer este processo totalmente online.

Sendo assim acesse o link www.incra.gov.br/beneficiarios na seção “Programa de Reforma Agrária” e veja os beneficiários das regiões cujo escolher. Simples e fácil!

O que diz a Constituição sobre Desapropriação

Primeiramente, saiba que a desapropriação depende de fundamentação do Poder Público, tudo isso será visto e pautado na necessidade pública ou interesse social.

Desta forma, o direito à propriedade é constitucionalmente garantido no artigo 5º, inciso XXII da Constituição Federal de 1988.

A limitação ao direito de propriedade, depende exclusivamente do poder de polícia do Estado e poderá ocorrer apenas mediante desapropriação; requisição assim como por limitações e servidões administrativas.

Além disso a constituição também garante apropriações temporárias para auxiliar o dependente do local.
Por fim tivemos acesso a tudo que envolve o plano nacional de reforma agrária e podemos entender melhor sobre este processo e seu histórico no Brasil.

Melhor que obter conhecimento e informar as pessoas por isso, compartilhe nas suas redes sociais este artigo.
Para finalizarmos com chave de ouro assista ao vídeo abaixo e complemente suas informações.